Termos de Uso - Passa o Café

Última atualização: 21 de Abril de 2026

Bem-vindo ao Passa o Café! Ao baixar, acessar ou utilizar nosso aplicativo, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o aplicativo.

1. O Serviço

O Passa o Café é um aplicativo voltado para entusiastas de café, oferecendo ferramentas para registro de receitas de extração, histórico de cafés, anotações de grãos e uma versão Pro com recursos avançados de assinatura.

2. Uso do Aplicativo

Uso Pessoal: O aplicativo é concedido sob uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.
Armazenamento de Dados: Em sua versão gratuita e principal, o aplicativo salva seus grãos e receitas localmente no seu dispositivo. Você é o único responsável por realizar backups (se a função estiver disponível) e nós não nos responsabilizamos por perda de dados em caso de desinstalação do aplicativo ou quebra do aparelho.
Restrições: É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir, vender ou sublicenciar qualquer parte do aplicativo ou de seu código-fonte.

3. Assinaturas e Pagamentos (Versão PRO)

Cobrança: O Passa o Café oferece funcionalidades "PRO" através de assinaturas ou compras únicas (In-App Purchases). O processamento seguro desses pagamentos é administrado diretamente pelas lojas de aplicativos (Google Play Store e Apple App Store), com o auxílio logístico da plataforma RevenueCat.
Renovação Automática: As assinaturas mensais ou anuais são renovadas automaticamente a menos que o cancelamento seja feito nas configurações da sua conta (Google Play ou App Store) com pelo menos 24 horas de antecedência do final do período atual.
Gerenciamento e Reembolsos: O cancelamento e a solicitação de reembolsos devem ser realizados diretamente através das políticas oficiais do Google Play ou da Apple App Store. Nós não possuímos controle direto sobre os processamentos e estornos de cartão de crédito.

4. Publicidade e Terceiros

Na versão gratuita, o aplicativo exibe anúncios controlados pelo Google AdMob. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo dos anúncios veiculados por plataformas terceiras.
O uso de serviços de terceiros está condicionado também às Políticas de Privacidade e Termos de Uso dessas próprias plataformas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o design, interface, logotipos, textos, gráficos e a marca "Passa o Café" são de nossa propriedade exclusiva. A criação de receitas dentro do app por parte do usuário pertence ao próprio usuário, no entanto, a estrutura fornecida para criá-las pertence à equipe do app.

6. Limitação de Responsabilidade

O Passa o Café é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. Nós não nos responsabilizamos por:

Perda de receitas e anotações armazenadas no seu dispositivo de forma local.
Erros de exatidão em temporizadores ou peso durante o preparo manual do seu café.
Falhas temporárias de conexão ao validar assinaturas com as lojas de aplicativos.

7. Modificações dos Termos

A equipe do Passa o Café reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer mudanças entrarão em vigor assim que publicadas no aplicativo ou em nossa página web oficial. É sua responsabilidade revisar os termos periodicamente.

8. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, pagamentos, ou precisar de suporte, entre em contato conosco através do e-mail: passaocafe.app@gmail.com